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Modernização e Reestruturação do Sistema Municipal de Segurança Pública

Santa Cruz do Sul avança para a consolidação de sua posição como um dos municípios mais seguros do Estado. O caminho para a concretização deste objetivo foi delineado na noite desta terça-feira (27/09), com a apresentação do projeto de Modernização e Reestruturação do Sistema Municipal de Segurança Pública.


As informações foram apresentadas pelo secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmob), Valmir José dos Reis. O evento foi realizado no Teatro do Colégio Mauá e reuniu integrantes do Governo Municipal, vereadores, autoridades da área da segurança pública, do Judiciário, do Ministério Público e representantes da sociedade civil.


Reis iniciou sua apresentação pelo Plano Municipal de Segurança. Conforme o secretário, a criação do plano foi uma solicitação da prefeita Helena Hermany. De acordo com Reis, todas as ações estão em perfeita sintonia com todas as demais instituições de segurança federal e estadual, respeitando o espaço de atuação e atribuições de cada uma delas. Dividido em dois eixos, aplicação da lei e prevenção, ele está esquematizado em sete operações, todas já em andamento. A Comunidade Segura, iniciada em fevereiro, consiste no posicionamento de guardas municipais e fiscais de trânsito em nove pontos estratégicos; a Paz Social, para aferição acústica em situações de perturbação do sossego e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade; Mobilidade Segura, para coordenação e segurança do trânsito; Ronda Escolar; Operações Integradas, com outras forças de segurança; Defesa Social, com a Defesa Civil; e de Cultura de Segurança e Prevenção das Drogas, com destaque para as ações do Projeto Guarda-Costas.


Conforme Reis, o município necessita de um sistema de segurança municipal bem planejado e prático, interagindo com a comunidade, de forma eficiente e efetiva. “O sistema municipal de segurança pública deve interagir com as demais instituições da área, com foco no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, criando condições de ordem pública para haver o desenvolvimento”, justificou.


Em seguida, o secretário apresentou a Reestruturação do Sistema Municipal de Segurança. Ele destacou as alterações legislativas que foram necessárias para que o projeto fosse realizado. “A Câmara de Vereadores colaborou. Foram feitas cinco mudanças na lei, para justamente proporcionar a otimização dos recursos humanos do município e a agregação de mais pessoas ao sistema municipal de segurança”, afirmou.


As mudanças permitiram a alteração na carreira dos fiscais de trânsito – a partir dela, os 67 guardas municipais e 21 fiscais de trânsito passaram a formar um contingente de 88 agentes para atuação conjunta na segurança pública – e a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal.


Reis também descreveu o projeto de Segurança Digital, com a criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CEICC) e o sistema de câmeras – 94 instaladas em 47 EMEIs e EMEFs; 10 em cinco unidades de saúde; 20 câmeras do Governo do Estado; e a substituição de 20 câmeras locadas pelo município por outras, com tecnologia de ponta.


O titular da Sesmob encerrou a apresentação com a exposição dos projetos de construção de sede própria para a secretaria, um estande de tiro para treinamento dos agentes municipais e para a criação do Centro de Videomonitoramento e Alarme dos Próprios Municipais.


O projeto está dentro do escopo de ações do Pacto Santa Cruz pela Paz, programa de prevenção à violência que envolve diversas secretarias municipais, com investimentos no fortalecimento da Guarda e no aparelhamento de sua estrutura. Ao se dirigir aos convidados, a prefeita Helena Hermany destacou a importância da segurança para a paz social e a prosperidade locais. Ela enfatizou que Santa Cruz do Sul sempre foi considerada uma cidade tranquila e quer que o município siga preservando essa característica. “Queremos ser o município mais seguro do Rio Grande do Sul. Não há desenvolvimento sem segurança e ordem pública. E desenvolvimento traz paz social”, afirmou.


Contingente aumentado – O evento também marcou a entrega, feita por crianças do Projeto Guarda-Costas, de certificados de conclusão de curso para atuação na fiscalização de trânsito para 25 guardas municipais. O curso, realizado durantes os meses de agosto e setembro, capacitou a primeira turma.


Para dezembro, está prevista a convocação de 21 aprovados em concurso para realizarem o curso de formação, já na Academia da Guarda Municipal, que se somarão a 21 guardas municipais e fiscais de trânsito. Serão cinco meses de curso.


Desta forma, a Sesmob atingirá o número de 109 agentes com formação completa, para atuação na segurança municipal e no trânsito. O plano da secretaria é chegar a 134 agentes em junho de 2024.









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